SIGEP - Sistema Integrado de Gestão Pública
Plano de Governo

PLANO DE GOVERNO JAIME RICARDO FERREIRA E JOSÉ ANANIAS

SAÚDE

A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até o atendimento médico, o serviço será aperfeiçoado e realizado com zelo e o devido respeito que o cidadão ouroverdense merece.

Continuaremos focando a qualificação e melhora dos modelos de atenção à saúde básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento acolhedor e integral do cidadão.

Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população. Dentre as propostas de trabalho destacamos:

• Ampliar o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e democratizando o controle social no território de saúde do município;

• Implantar redes de assistência à saúde (saúde mental, psicossocial, do idoso, urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais) com adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento;

• Manter equipes de atendimento do ESF (estratégia de saúde da família) com cobertura de 100%, expandindo os atendimentos em conjunto com todos os programas preconizados pelo ministério da saúde;

• Ampliar as ações de saúde na área rural do município;

• Conservar a frota de veículos da central de ambulância;

Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;

• Adquirir um veículo adaptado para transporte dos alunos da APAE;

• Adquirir um veículo exclusivo para vigilância sanitária;

• Manter em pleno funcionamento a Central de Ambulâncias;

• Ampliar os convênios para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatoriais;

• Aprimorar os sistemas informatizados nas unidades;

• Implantar a coleta de dados informatizada dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, por meio de computadores portáteis;

• Implantar sistema de comunicação via SMS (mensagem de celular) com pacientes (agendamento de consultas, resultados de exames e outros serviços);

• Ampliar o modelo de assistência farmacêutica e de insumos;

• Revitalizar sempre que necessário as unidades de saúde;

• Fortalecer o conselho municipal de políticas públicas sobre drogas;

• Fortalecer a rede de saúde mental e ampliar o atendimento a dependentes químicos, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas em parceria com o governo estadual por meio dos Credeques;

• Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada;

• Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão das pactuações para melhoria nos serviços de atendimento móvel de urgência/SAMU, de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção;

• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;

• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;

• Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde;

• Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como a realização de concurso público na área da saúde;

• Intensificar as ações de combate ao aedes aegypti de acordo com o plano de contingencia municipal, com a disponibilidade de veículo exclusivo para setor de endemias;

• Construir outro polo da Academia da Saúde, com parceria do Estado e Governo Federal;

• Garantir às crianças recém-nascidas do município teste da orelhinha e do olhinho através de parceria com instituições competentes;

• Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados, a doentes crônicos pela equipe multiprofissional;

• Continuar parceria com o governo do estado para regularizar e garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo;

• Ampliar o atendimento dos pacientes diabéticos com a estruturação no fornecimento de aparelho e tiras reagentes para o controle da doença;

• Garantir o acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

• Manter o Centro Médico “José Sebastião de Souza” em funcionamento das 07h às 19h e a Unidade Básica “Jairo José de Moura” das 07h às 17h;

• Ampliar as especialidades médicas para atendimento dos usuários;

• Instalar um Posto de Coleta para prestação de serviço de exames laboratoriais diariamente de segunda a sexta-feira;

• Conservar frota de veículos da Secretaria de Saúde Municipal;

• Manter e ampliar oferta de medicamentos da Farmácia Básica;

• Garantir o desenvolvimento dos programas de atenção básica à saúde bem como, as coberturas vacinais;

• Garantir a efetividade e o pleno funcionamento das atividades do Núcleo de Apoio Saúde da Família (NASF);

• Expandir o Programa de Saúde Bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento;

• Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento Familiar para realização de laqueaduras;

• Ampliar as especialidades de atendimento ao público da Academia da Saúde (professor de dança, nutricionista, dentre outros);

• Aquisição de equipamentos para realização de atividades físicas.

EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

A excelência da Educação Pública em Ouro Verde de Goiás tem sido reconhecida e premiada, o que atesta a adequação da gestão da área educacional. Esta condição não desobriga o município de fazer sempre melhor. Na base da preparação do Plano de Governo para a área da Educação são considerados os seguintes eixos:

1. Educação Infantil: expansão da oferta de vagas, com oferta de jornada integral gradativa e melhoria da qualidade dos serviços, de modo que se alcance 50% do atendimento para as crianças de zero a três anos em creches e 100% do atendimento para as crianças de quatro e cinco anos em pré-escola, através da ampliação do CMEI e construção da “Creche Municipal” para ofertar serviços de jornada integral.

2. Ensino Fundamental: manter uma trajetória de melhoria das aprendizagens, tais como alfabetização das crianças até os oito anos e melhoria do Índice da Educação Básica (IDEB) e ampliar a cobertura do Ensino Fundamental em jornada integral de forma gradativa.

3. Educação de Jovens e Adultos (EJA): melhorar, cada vez mais, os programas que atendem a esta população, dando suporte à profissionalização através da conclusão escolar.

A partir destes eixos, são definidas as seguintes ações:

• Concluir em parceria com o Governo Federal a construção da Escola Municipal Raio de Luar;

• Desmembrar a 1ª fase do ensino fundamental e 2ª fase do ensino fundamental, criando assim a 3ª escola Municipal;

• Investir através de parcerias em mais mobiliários adequados para o CMEI;

• Buscar parcerias para a construção da piscina no prédio da Escola Municipal Raio de Luar, pois essa obra não consta no projeto;

• Continuar a ampliação e adequação do prédio do CMEI para melhor atender sua clientela;

• Ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil;

• Construir em parceria com o Governo Federal uma creche para atendimento de crianças de 0 a 3 em tempo integral;

• Criar oferta de vagas para a Creche;

• Implantar gradativamente a Escola de Tempo Integral com ênfase nos conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade social;

• Continuar as parcerias com programas do Governo Federal e Estadual, como: Brasil Alfabetizado, Mais Educação, PNAIC, Bolsa Futuro entre outros;

• Garantir e aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal de Ouro Verde de Goiás;

• Aumentar a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta;

• Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito entre outras;

• Criar projetos e programas como: Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes entre outros;

• Dar continuidade ao Programa Mais Educação;

• Continuar as capacitações dos professores e equipe pedagógica, merendeiras, serventes e equipe administrativa através de Semanas Pedagógicas, palestras e Formações Continuadas;

• Manter e fortalecer o programa de erradicação do analfabetismo por meio da Educação de Jovens e Adultos;

• Continuar garantindo investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade e supervisão nutricional e tecnologia da informação;

• Garantir e aprimorar a fanfarra da Escola Municipal Raio de Luar nas suas atividades e investir na aquisição de novos equipamentos;

• Construir uma Biblioteca Municipal moderna, com livros atualizados e computadores para acesso à internet;

• Criar através de parcerias uma Biblioteca Infantil e Brinquedoteca no CMEI;

• Dar ênfase para a Educação Ambiental e a Educação para o Trânsito;

• Fortalecer o atendimento do Tele centro Comunitário Municipal com cursos de informática e acesso ao mundo virtual;

• Criar uma política de reconhecimento e valorização dos profissionais da Educação;

• Elaborar projeto piloto para atendimento integral na creche e anos iniciais do ensino fundamental;

• Continuar apoiando os projetos pedagógicos como: Sarau, Agrinho, PROERD e outros;

• Continuar apoiando todas as práticas culturais como: Festa dos Carreiros, Festa da Juventude e Folia de Reis;

• Criar um programa municipal de fomento para apoiar iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas;

• Resgate das ruas de lazer com gincanas, campeonatos esportivos, premiação e orientações sobre saúde;

• Apoiar a promoção de cantatas valorizando o Coral Frutos de Ouro Verde e outros;

• Concluir o Estádio Municipal com toda a infraestrutura necessária;

• Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso do estádio destinado à sua prática;

• Continuar apoiando e aprimorar as práticas esportivas, (ex.: futebol de campo, futsal, vôlei, handebol, Jiu jitsu, Jazz, ginástica e outros);

• Continuar apoiando a política de esportes integradas a outras áreas, associados à terceira idade, à criança e adolescente, às pessoas que participam dos programas de saúde como: hipertensos, diabéticos e incluir as pessoas portadoras de necessidades e outros;

• Implantar um Projeto de Esportes, em praças, promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas com a construção de pistas para caminhada, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da comunidade, além de quadras;

• Apoiar as práticas esportivas nas escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Assistência Social como política de proteção social configura-se um conjunto de serviços para garantir que o cidadão não fique desamparado quando ocorram situações inesperadas, nas quais a sua capacidade de acessar direitos sociais fica comprometida e tenha uma nova possibilidade.

Ouro Verde de Goiás, Município com Gestão Plena, está desenvolvendo um trabalho de excelência no que se refere ao atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

No entanto, a consolidação da assistência social como política pública e direito social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios, para fortalecer as famílias e desenvolver sua autonomia, apoiando-as para que superem eventuais dificuldades e acessem os direitos sociais, evitando o rompimento de laços. Também apoia o fortalecimento da comunidade, incentiva sua mobilização e ainda oferta benefícios, garantindo a sobrevivência em momentos críticos.

Assim, nossa proposta é continuar fazendo valer o que preconiza essa importante política e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam.

Frente aos desafios propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas inovadoras e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação para possibilitar a melhoria da qualidade de vida da população vulnerabilizada, promovendo o acesso dessa população aos benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, bem como aos demais serviços setoriais, programas e projetos da Secretaria de Assistência Social. Dentre as ações destacam-se:

• Garantir e aprimorar o Cartão Cidadão como forma de melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, com vistas a emancipação das famílias;

• Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda;

• Garantir e ampliar o Programa Encontro dos Amigos para atendimento as pessoas da terceira idade;

• Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;

• Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos;

• Implantar o CRAS itinerante para garantir não só à população urbana, mas também rural, os benefícios oferecidos pelo município;

• Implantar a Lavoura Comunitária;

• Garantir e aprimorar o Programa Despertar Saudável para a terceira idade com caminhada, alongamento e acompanhamento médico;

• Reestruturar o Conselho Tutelar com sede própria e veículo;

• Garantir a formação continuada dos trabalhadores da assistência social com capacitações e treinamento;

• Promoção de Cursos profissionalizantes;

• Implantação e Implementação dos Grupos de Produção (cooperativa) para trabalhar em parceria com outras políticas públicas e parceiros tais como: SENAR, Sindicato Rural, SESI e SENAI;

• Datas comemorativas que conjugue informações, interação e mobilização da comunidade ouroverdense;

• Articulação com as políticas públicas do município para melhor entrosamento da rede intersetorial;

• Implantar a colônia de férias para as crianças e adolescentes;

• Manter e ampliar o Programa de Educação Integral com atividades que elevem o nível de aprendizagem de crianças e adolescentes (Jiu Jitsu, balé, futebol, fanfarra, capoeira, violão, Jazz, pintura, dentre outros).

INFRAESTRUTURA, ZONA RURAL E APOIO AO PRODUTOR RURAL

• Pavimentação das ruas do Setor Jardim América;

• Construção da praça do Setor Valim;

• Promover o recapeamento de diversas ruas de Ouro Verde de Goiás;

• Reforma e urbanização das praças;

• Ampliar o serviço de iluminação pública;

• Construção de uma quadra de futebol society;

• Construção em parceria com os governos estadual e federal de novas unidades habitacionais;

• Ampliação do sistema de sinalização horizontal e vertical das vias urbanas;

• Ampliar o Programa de construção e recuperação de pontes e mata-burros na zona rural;

• Ampliação do programa de manutenção de estradas vicinais;

• Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento ao homem do campo;

• Ampliar a patrulha rural;

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

A administração municipal de Ouro Verde de Goiás alcançou em 2015 a 12ª colocação no Estado de Goiás e a 176ª posição dentre os 5.565 municípios do Brasil no Índice Nacional de Gestão Fiscal da Firjan. Essa posição comprova que em Ouro Verde de Goiás o dinheiro público é tratado com responsabilidade e seriedade.

Para os próximos quatro anos, além de manter o controle dos gastos públicos, iremos ampliar os sistemas de planejamento, controle e gerenciamento dos processos e procedimentos administrativos e financeiros, com foco na modernização da gestão, eficiência dos serviços públicos e desburocratização.

• Manter o programa de renovação da frota municipal e de equipamentos;

• Criação da ouvidoria pública municipal;

• Construção da sede da Prefeitura Municipal;

• Fornecer serviços online aos contribuintes. (IPTU, Certidões Negativas, NFSe, entre outros);

• Implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipais;

• Implantar programa de atenção, vigilância e promoção à saúde do servidor;

• Implantação do Sistema de Monitoramento para garantir maior segurança.

MEIO AMBIENTE

Com vistas à um município cada vez mais orientado pelos parâmetros da sustentabilidade e com base nos bons resultados alcançados na área de Educação Ambiental, procurar-se-á intensificar os trabalhos na área do meio ambiente, aumentando os serviços prestados e colaborando para a manutenção da biodiversidade local.

• Finalizar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;

• Buscar parcerias para a implantação do esgotamento sanitário na cidade de Ouro Verde de Goiás, assim como a construção da Estação de Tratamento de Esgoto;

• Intensificar os esforços para a construção do Aterro Sanitário;

• Melhorar o programa de Coleta Seletiva na cidade de Ouro Verde de Goiás;

• Criar o programa Coleta Seletiva Rural;

• Ampliar os Programas de Educação Ambiental;

• Criar o programa Secretaria Itinerante: “A Preservação a serviço da vida”;

• Ampliar os serviços prestados à população pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

• Continuar apoiando iniciativas e incentivar os produtores rurais e proprietários rurais quanto as práticas de conservação do meio ambiente, entre elas: preservação de nascentes, cursos d’água e matas ciliares;

• Implantar o viveiro municipal, com o cultivo de mudas frutíferas, ornamentais e nativas da região;

• Implantar o programa de monitoramento das atividades poluidoras no município;

• Ampliar os estudos e levantamentos de dados ambientais da região do município de Ouro Verde de Goiás;

• Fortalecer as parcerias entre instituições de ensino superior e a secretaria de Meio Ambiente;

• Revitalizar espaços públicos, como praças e jardins com base em conceitos ecologicamente corretos;

• Ampliar o programa “Nascentes Vivas”.